CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ 72.311.392/0001-10

Município

Taubaté/SP

Fornecedor

CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA12.942.180/0001-00

Objeto

Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP, na modalidade de Educação à Distância - EaD, para obtenção de certificação profissional por dirigentes da unidade gestora e membros do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.650,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP para certificação profissional de dirigentes e conselheiros do RPPS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.435,00

Valor homologado

R$ 3.650,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2026

Nº de controle

72311392000110-1-000027/2026