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Contrato público · MUNICIPIO DE OURO BRANCO

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fardamento escolar e camisas para campanhas educativas e eventos.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 34.325,50
Vigência26/03/2026 a 26/03/2027
Publicado no PNCP27/03/2026assinado em 26/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ 08.095.473/0001-21
Município
Ouro Branco/RN
Fornecedor
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME17.185.847/0001-90

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fardamento escolar e camisas para campanhas educativas e eventos.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.785,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fardamento escolar e camisas para campanhas educativas e eventos.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 59.981,60
Valor homologado
R$ 42.785,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/03/2026
Nº de controle
08095473000121-1-000008/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.