SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ 08.349.094/0001-10

Município

Governador Dix-Sept Rosado/RN

Fornecedor

SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA18.244.077/0001-72

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA NO ESOCIAL, COM FOCO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO FEDERAL N° 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO ATENDER DE FORMA INTEGRAL AS DEMANDAS E O

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA NO ESOCIAL, COM FOCO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO FEDERAL N° 8.373, DE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

08349094000110-1-000014/2026