JONATHAS BAHIA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE ITANHEMCNPJ 16.229.221/0001-76

Município

Itanhém/BA

Fornecedor

JONATHAS BAHIA TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA59.413.812/0001-01

Objeto

Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Gestão Pública durante o exercício de 2025, para esta Câmara.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 276 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Gestão Pública durante o exercício de 2025, para esta Câmara

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

16229221000176-1-000017/2025