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Contrato público · MUNICIPIO DE JUTAI

D M S CONSTRUÇÕES LTDA

[LICITANET] - Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.498.636,07
Vigência11/03/2026 a 06/10/2026
Publicado no PNCP18/03/2026assinado em 11/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUTAICNPJ 04.285.896/0001-53
Município
Jutaí/AM
Fornecedor
D M S CONSTRUÇÕES LTDA12.860.699/0001-49

Objeto

[LICITANET] - Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.498.636,07 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Or

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 5.561.597,95
Valor homologado
R$ 5.498.636,07
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/01/2026
Nº de controle
04285896000153-1-000183/2025