LEONI DEJANIRA ROSA LOPES
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87.490.306/0001-51
- Município
- Restinga Sêca/RS
- Fornecedor
- LEONI DEJANIRA ROSA LOPES32.254.264/0001-68
Objeto
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condi
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.287,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 25.287,60
- Valor homologado
- R$ 25.287,60
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 25/02/2026
- Nº de controle
- 87490306000151-1-000029/2026