VIAÇÃO GARCIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAHUCNPJ 46.195.079/0001-54

Município

Jaú/SP

Fornecedor

VIAÇÃO GARCIA LTDA78.586.674/0001-07

Objeto

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.

Equivalente a 12 meses

R$ 133,48 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.312,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 20.194,57

Valor homologado

R$ 6.312,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/04/2026

Nº de controle

46195079000154-1-000230/2026