COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57

Município

Pelotas/RS

Fornecedor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEE08.467.115/0001-00

Objeto

Cessão de Uso da Infraestrutura das redes de distribuição até 34,5 KV de propriedade da DETENTORA.

Valor inicial

R$ 57.124,08

Variação

+104,8% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 59.027,87 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 57.124,08, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2024 e publicado no PNCP em 28/01/2025: 118 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Cessão de Uso da Infraestrutura das redes de distribuição até 34,5 KV de propriedade da DETENTORA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 57.124,08

Valor homologado

R$ 57.124,08

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/11/2024

Nº de controle

87455531000157-1-000315/2024