ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ 18.244.350/0001-69

Município

Nepomuceno/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM20.513.859/0001-01

Objeto

Curso de capacitação sobre a fase de planejamento da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

Valor inicial

R$ 12.000,00

Variação

+900,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 12.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/04/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Curso de capacitação sobre a fase de planejamento da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

18244350000169-1-000046/2026