ASSOCIACAO AGROECOLOGICA DE PRODUTORES ORGANICOS D

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARATICNPJ 29.172.475/0001-47

Município

Paraty/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO AGROECOLOGICA DE PRODUTORES ORGANICOS D33.482.156/0001-05

Objeto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 (ATUALIZADA PELAS LEIS Nº 14.660/2023, Nº 15.178/2025 E Nº 15.226/2025) E RESOLUÇÕES DO FNDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.972.189,91 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 (ATUALIZADA PELAS LEIS Nº 14.660/2023, Nº 15.178/2025 E Nº 15.226/2025) E RESOLUÇÕES DO FNDE.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.972.189,91

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

29172475000147-1-000397/2025