Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

RENGEL RENGEL LTDA

Permissao onerosa de uso de espaco publico para exploracao comercial de empresa especializada em parque de diversoes no Centro de Eventos Angelo Micheletto durante as festividades da EXPO ASSIS 2026 nos dias 15 16 1...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 45.700,00
Vigência01/09/2026 a 28/04/2027
Publicado no PNCP14/09/2026assinado em 01/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIANDCNPJ 76.208.479/0001-18
Fornecedor
RENGEL RENGEL LTDA07.346.524/0001-88

Objeto

Permissao onerosa de uso de espaco publico para exploracao comercial de empresa especializada em parque de diversoes no Centro de Eventos Angelo Micheletto durante as festividades da EXPO ASSIS 2026 nos dias 15 16 17 e 18 de outubro de 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Permissao onerosa de uso de espaco publico para exploracao comercial de empresa especializada em parque de diversoes no Centro de Eventos Angelo Micheletto durante as festividades da EXPO ASSIS 2026 nos dias 15 16 17 e 18 de outubro de 2026.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 40.168,03
Valor homologado
R$ 45.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/07/2026
Nº de controle
76208479000118-1-000131/2026