CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANACNPJ 14.492.062/0001-72

Município

Itarana/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA02.760.004/0001-01

Objeto

Contrato de Programa com o CIM Pedra Azul para prestacao associada de servicos especializados de saude.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.210.430,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de Programa com o CIM Pedra Azul para prestação associada de serviços especializados de saúde.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.210.430,00

Valor homologado

R$ 1.210.430,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

14492062000172-1-000022/2026