BRASIL NORDESTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTASCNPJ 06.096.853/0001-55

Município

Aldeias Altas/MA

Fornecedor

BRASIL NORDESTE LTDA05.263.940/0001-97

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento da coleção de livros da educação infantil exclusiva da Editora Brasil Nordeste, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas – MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 405.450,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 174 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento da coleção de livros da educação infantil exclusiva da Editora Brasil Nordeste, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas – MA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 405.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

06096853000155-1-000049/2026