INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO - IE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ 23.444.748/0001-89

Município

Quixadá/CE

Fornecedor

INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO - IE08.562.903/0001-78

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 – MROSC, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.688.370,38 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 – MROSC, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 21.688.370,38

Valor homologado

R$ 21.688.370,38

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

23444748000189-1-000147/2025