SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ 41.479.569/0001-69

Município

Rosário/MA

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.775.543/0001-79

Objeto

contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 607.191,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 607.191,00

Valor homologado

R$ 607.191,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

41479569000169-1-000043/2026