PRO-DIGITAL.TV LTDA

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

PRO-DIGITAL.TV LTDA42.242.733/0001-82

Objeto

Aquisição de Unidades de conferência para o sistema de votação eletrônica plenária, conforme especificações e justificativas da SC 204/2026 - Processo 9.796/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.150,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Unidades de conferência para o sistema de votação eletrônica plenária, conforme especificações e justificativas da SC 204/2026 - Processo 9.796/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.150,00

Valor homologado

R$ 62.150,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

50448935000103-1-000129/2026