FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO EPP

Partes

Órgão contratante

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DE MOSSOROCNPJ 51.668.378/0001-07

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FILHO EPP11.488.852/0001-96

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo o auxílio na elaboração da folha de pagamento e emissão de contracheques, e envio das obrigações acessórias, como eSocial, RAIS, DIRF e SIAI-DP, entre outras. Abrange também a emissão das guias de recolhimento, tais como DARF, GPS e GRU, além da execução das atividades contábeis relacionadas à escritu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2025 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 194 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo o auxílio na elaboração da folha de pagamento e emissão de contracheques, e envio das obrigações acessórias, como eSocial, RAIS, DIRF e SIAI-DP, entre outras. Abrange também a emissão das guias de recol

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

51668378000107-1-000001/2025