M. H. TOSTI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ 03.238.904/0001-48

Município

Porto Esperidião/MT

Fornecedor

M. H. TOSTI05.469.282/0001-94

Objeto

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NAS ATIVIDADES RELATIVAS A ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI E SEUS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCICIO DE 2026, ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI E SEUS ANEXOS DA LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2026 E PROJETO DE LEI DE ALTERAÇAO E SEUS ANEXOS DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2026 DA PREFEITUR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2025 e publicado no PNCP em 17/06/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NAS ATIVIDADES RELATIVAS A ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI E SEUS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCICIO DE 2026, ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI E SEUS ANEXOS DA LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2026 E P

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 110.000,00

Valor homologado

R$ 110.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2025

Nº de controle

03238904000148-1-000018/2025