Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENT...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 750.000,00
Vigência22/05/2026 a 21/08/2026
Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25
Município
São Paulo/SP

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 07.630.630/0001-99 , para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 75.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de mús

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 75.000,00
Valor homologado
R$ 75.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/06/2026
Nº de controle
46392114000125-1-000537/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
22/05/2026DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDAConferido com a compraR$ 75.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.