FRANCA PRODUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 05.149.091/0001-45

Município

Capanema/PA

Fornecedor

FRANCA PRODUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA49.326.426/0001-29

Objeto

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTACAO ARTISTICA E NO USO DA MARCA DA BANDA DONA LOIRINHA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO FESTIVAL JUNINO "ARRAIA DE TODOS"

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E NO USO DA MARCA DA BANDA DONA LOIRINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO "ARRAIÁ DE TODOS"

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2026

Nº de controle

05149091000145-1-000063/2026