FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ 08.153.454/0001-04

Município

Riacho da Cruz/RN

Fornecedor

FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA***.105.448-**

Objeto

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Transporte, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de atendimento ao público, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades institucionais do órgão.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.129,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Transporte, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de atendimento ao público, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades institucionais do órgão.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.129,76

Valor homologado

R$ 8.129,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2026

Nº de controle

08153454000104-1-000059/2026