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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

RESIDENCIAL DANUSIA LTDA

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 34.012,44
Vigência01/12/2025 a 01/12/2026
Publicado no PNCP15/01/2026assinado em 01/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35
Fornecedor
RESIDENCIAL DANUSIA LTDA01.424.358/0001-04

Objeto

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou fa

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.012,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco p

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 34.012,44
Valor homologado
R$ 34.012,44
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/01/2026
Nº de controle
76105543000135-1-000474/2025