M.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQCNPJ 10.918.187/0001-60

Município

Manaus/AM

Fornecedor

M.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.00.368.488/0001-04

Objeto

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE (ID 508004) BICICLETA, para atender a campanha anual voltada aos permissionarios e consumidores das galerias e shoppings populares administrados pela prefeitura de manaus, conforme Lei Municipal n° 3.291/2024 d Decreto Municipal n° 6.803/2026,com fundamento no art, 75,II da Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.80

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 64 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de bicicleta

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.400,00

Valor homologado

R$ 23.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

10918187000160-1-000009/2026