Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA

Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedido de medida de proteção nº: 5001121-28.2026.8.24.0032/SC.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 120.000,00

Vigência01/10/2026 a 30/03/2027

Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 30/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 11.685.817/0001-67
Município: Itaiópolis/SC
Fornecedor: CASA AURORA ABRIGO INSTITUCIONAL LTDA65.722.075/0001-21

Objeto

Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedido de medida de proteção nº: 5001121-28.2026.8.24.0032/SC.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedido de medida de proteção nº: 5001121-28.2026.8.24.0032/SC.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 120.000,00
Valor homologado: R$ 120.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/09/2026
Nº de controle: 11685817000167-1-000007/2026