ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDEENSINO,SAÚDEESERVIÇOSOCIAL- ABESSS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 12.092.636/0001-90

Município

Palhoça/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDEENSINO,SAÚDEESERVIÇOSOCIAL- ABESSS17.398.245/0001-11

Objeto

Solução emergencial destinada à continuidade da gestão, operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Bela Vista, mediante celebração de instrumento de gestão com Organização Social regularmente qualificada pelo Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.339.356,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solução emergencial destinada à continuidade da gestão, operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Bela Vista, mediante celebração de instrumento de gestão com Organização Social regularmente qualificada pelo Município.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.339.356,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

12092636000190-1-000095/2026