SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ 07.711.512/0001-05

Município

Mariana/MG

Fornecedor

SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA38.596.653/0001-58

Objeto

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 002-2026 realizado pelo Consórcio Integrado Multifacetário do Vale do Jequitinhonha - CIM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação de vias e logradouros públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 786.649,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 002-2026 realizado pelo Consórcio Integrado Multifacetário do Vale do Jequitinhonha - CIM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação de vias

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 786.649,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

07711512000105-1-000037/2026