RESIDENCIAL TERAPEUTICO ALVORADA LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ 88.821.079/0001-62

Município

Rio Pardo/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO ALVORADA LTDA ME57.092.590/0001-47

Objeto

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente G. B. B. com transtorno mental grave e persistente que se encontra em condicao de alta hospitalar e necessita de continuidade de cuidados psicossociais em ambiente adequado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 06/11/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente G. B. B. com transtorno mental grave e persistente que se encontra em condicao de alta hospitalar e necess

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.200,00

Valor homologado

R$ 25.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/11/2025

Nº de controle

88821079000162-1-000458/2025