JOAO BATISTA DE RESENDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ 18.593.103/0001-78

Município

Monte Carmelo/MG

Fornecedor

JOAO BATISTA DE RESENDE***.907.866-**

Objeto

REFERE-SE A PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL, DESTINADA À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 150.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REFERE-SE A PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL, DESTINADA À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

18593103000178-1-000286/2026