CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO NOVA CONDUTA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACHADOCNPJ 18.242.784/0001-20

Município

Machado/MG

Fornecedor

CENTRO TERAPEUTICO E REABILITACAO NOVA CONDUTA LTDA34.508.296/0001-78

Objeto

CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.160,00

Valor homologado

R$ 47.160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

18242784000120-1-000041/2026