ACOLHER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUCNPJ 11.500.340/0001-06

Município

Camboriú/SC

Fornecedor

ACOLHER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA37.557.380/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A. S. D. P. V. EM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RESIDÊNCIA INCLUSIVA, ATENDENDO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 5004417-77.2024.8.24.0113/SC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA TENDO EM VISTA AO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DO QUADRO CLÍNICO E PSICOSSOCIAL DO(A) PACIENTE, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 16/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A. S. D. P. V. EM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RESIDÊNCIA INCLUSIVA, ATENDENDO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 5004417-77.2024.8.24.0113/SC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA TENDO EM VISTA AO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DO QUADRO C

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2025

Nº de controle

11500340000106-1-000070/2025