ARIES - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ 28.842.189/0001-89

Município

Baixo Guandu/ES

Fornecedor

ARIES - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO45.206.105/0001-30

Objeto

Contrato de Programa que tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Contratante e o Consorcio Contratado para que este exerca, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulacao d

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/11/2024 e publicado no PNCP em 27/11/2024: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de Programa que tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conforme as diretrizes previamente definidas, as atividades de regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de res

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2024

Nº de controle

28842189000189-1-000058/2024