MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87.849.923/0001-09

Município

Bento Gonçalves/RS

Fornecedor

MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS30.035.674/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR MORADIA ASSISTIDA, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR MORADIA ASSISTIDA, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME DE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/07/2026

Nº de controle

87849923000109-1-000441/2026