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Contrato público · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO SUL

CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUA

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 434.340,00
Vigência23/12/2024 a 23/12/2025
Publicado no PNCP29/01/2025assinado em 23/12/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO SULCNPJ 51.391.197/0001-78
Município
Criciúma/SC

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, ATRAVÉS do CIS – MACRO SUL, devidamente justificado pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 434.340,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/12/2024 e publicado no PNCP em 29/01/2025: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, ATRAVÉS do CIS – MACRO SUL, devidamente justificado pelo Edital de Chama

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 434.340,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/01/2025
Nº de controle
51391197000178-1-000097/2024