60.951.749 ENRIQUE FERNANDO JIMENEZ VILLADIEGO

Partes

Órgão contratante

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 04.691.691/0001-78

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

60.951.749 ENRIQUE FERNANDO JIMENEZ VILLADIEGO60.951.749/0001-46

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licença de uso para envato elements, conforme solicitação de compras 679/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.395,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2025 e publicado no PNCP em 24/10/2025: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA CAPCUT PRO E ENVATO ELEMENTS, CONFORME SOLICITÇÃO DE COMPRAS 679/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.046,37

Valor homologado

R$ 1.395,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2025

Nº de controle

04691691000178-1-000300/2025