INSTITUTO ALFA E BETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ 01.558.070/0001-22

Município

Trizidela do Vale/MA

Fornecedor

INSTITUTO ALFA E BETO08.458.084/0001-13

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos do ensino fundamental (anos iniciais), do programa do Instituto Alfa e Beto de alfabetização 1°, 2° e 3° ano, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEВ.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 289.018,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 152 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos do ensino fundamental (anos iniciais), do programa do Instituto Alfa e Beto de alfabetização 1°, 2° e 3° ano, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 289.018,00

Valor homologado

R$ 289.018,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

01558070000122-1-000043/2026