63.563.371 FLAVIO RAMOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73

Município

Taquara/RS

Fornecedor

63.563.371 FLAVIO RAMOS63.563.371/0001-00

Objeto

Contratação do espetáculo musical “Terno de Reis Pais & Filhos” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 664/2026 anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do espetáculo musical “Terno de Reis Pais & Filhos” para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 664/2026 anexo ao processo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

97761407000173-1-000400/2026