J DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 06.226.583/0001-50

Município

Santa Helena/MA

Fornecedor

J DOS SANTOS32.759.296/0001-15

Objeto

Aveia: Sem aditivos ou conservantes. Embalagem contendo no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. | Milho verde em conserva, acondicionado em embalagem de 200 gramas. | Farinha puba Farinha de mandioca Isenta de su

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.044.169,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/11/2025 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 147 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, grãos e cereais, destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Santa Helena/MA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.113.431,32

Valor homologado

R$ 1.044.169,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

06226583000150-1-000077/2025