INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ 08.355.471/0001-24

Município

Coronel João Pessoa/RN

Fornecedor

INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS04.813.011/0001-41

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 8.400.000,00

Valor homologado

R$ 8.400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

08355471000124-1-000004/2026