51.209.960 VERONICA GUIMARAES BRANDAO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JATAICNPJ 01.165.729/0001-80

Município

Jataí/GO

Fornecedor

51.209.960 VERONICA GUIMARAES BRANDAO DA SILVA51.209.960/0001-05

Objeto

Credenciamento de pareceristas técnicos especializados nas áreas culturais de audiovisual, artes cênicas, música, cultura popular e artesanato, para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme a Lei Federal nº 14.399/2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de parecerista técnico especializado, pessoa física, para avaliação e seleção de projetos culturais na área de audiovisual, artes cênicas, música, cultura popular, artesanato ou outra cabível, com diferentes níveis de complexidade (baixa, média e alta), para análise de até 20 projeto

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2025

Nº de controle

01165729000180-1-000067/2025