CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPALCNPJ 40.514.721/0001-34

Município

Castro Alves/BA

Fornecedor

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.008.894/0001-15

Objeto

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

40514721000134-1-000024/2025