Contrato público · MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

Renovação de certificado digital AF 1884 SC 2148 3524709.420.00004487/2026-53

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 200,00

Vigência20/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 20/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46.410.866/0001-71
Município: Jaguariúna/SP
Fornecedor: ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA45.452.048/0001-79

Objeto

Renovação de certificado digital AF 1884 SC 2148 3524709.420.00004487/2026-53

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de certificado digital em nome do servidor Cássio Henrique Rodrigues dos Santos, CPF nº ***.576.748-**, Presidente do COMEL, para fins de abertura de CNPJ, movimentação bancária do FMEL e formalização de atos administrativos.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 284,33
Valor homologado: R$ 200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 20/02/2026
Nº de controle: 46410866000171-1-000202/2026