CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DE SAO CARLOSCNPJ 02.889.252/0001-49

Município

São Carlos/SC

Fornecedor

CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA46.415.417/0001-16

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., para aquisição de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação de agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no evento "Legislativo Experience 2026", a ser realizado presencialmente de 27 a 30 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.950,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., para aquisição de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação de agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no evento "Legislativo Experience 2026", a ser realizad

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.950,00

Valor homologado

R$ 13.950,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

02889252000149-1-000016/2026