TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE RUBIATABACNPJ 18.504.687/0001-68

Município

Rubiataba/GO

Fornecedor

TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - EPP08.782.094/0001-00

Objeto

CONTRATO 302/2025, PROCESSO 1055/2025, PREGÃO 039/2025, PREST. DE SERV. DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL PARA DESATIVAMENTO PERMANENTE DA ÁREA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA. FMMA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 546.476,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/11/2025 e publicado no PNCP em 25/11/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL DE RUBIATABA PARA DESATIVAMENTO PERMANENTE DA ÁREA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA CUMPRINDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 628.495,26

Valor homologado

R$ 546.476,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/11/2025

Nº de controle

18504687000168-1-000006/2025