ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL27.221.155/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA "PISADINHA DO VAQUEIRO" ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO 10º TEAM PENNING EM SÃO JOÃO DA PONTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENIZAR VELOSO SANTOS NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA M

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 190 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA "PISADINHA DO VAQUEIRO" ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO 10º TEAM PENNING EM SÃO JOÃO DA PONTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENIZAR VELOSO SANTOS NO DIA 17 D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

16928483000129-1-000032/2026