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Contrato público · MUNICIPIO DE CACERES

CACERES MEDICINA HIPERBARICA LTDA

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.611.144,00
Vigência07/08/2026 a 07/08/2026
Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 07/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CACERESCNPJ 03.214.145/0001-83
Município
Cáceres/MT
Fornecedor
CACERES MEDICINA HIPERBARICA LTDA55.481.366/0001-11

Objeto

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres-MT, conforme as indicações clínicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prazos, procedimentos e

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.611.144,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.611.144,00
Valor homologado
R$ 1.611.144,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/07/2026
Nº de controle
03214145000183-1-000069/2026