59.354.245 JUNIOR ELIAS DE CARVALHO MARTINS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOCNPJ 01.618.167/0001-83

Município

São Patrício/GO

Fornecedor

59.354.245 JUNIOR ELIAS DE CARVALHO MARTINS59.354.245/0001-60

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal, no que concerne ao acompanhamento e envio das informações, no que tange a legalidade junto ao Fisco Federal quanto as normas tributarias e administrativa em cumprimento as novas prerrogativas do E-social, bem como o acompanhamento do Colare pessoal, afim de atender as necessidades da Câmara Munic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal, no que concerne ao acompanhamento e envio das informações, no que tange a legalidade junto ao Fisco Federal quanto as normas tributarias e administrativa em cumprimento as novas prerrogativas do E-

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.333,30

Valor homologado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

01618167000183-1-000032/2026