RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ 09.240.588/0001-25

Município

Tubarão/SC

Fornecedor

RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA57.837.949/0001-68

Objeto

Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 141.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 141.600,00

Valor homologado

R$ 141.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

09240588000125-1-000024/2026