CARLOS ANTONIO JANUARIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE INGACNPJ 08.810.350/0001-25

Município

Ingá/PB

Fornecedor

CARLOS ANTONIO JANUARIO***.066.504-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 04/2015 e na Lei Federal nº 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 337.591,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2024 e publicado no PNCP em 13/11/2024: 154 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 04/2015 e na Lei Fed

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 569.871,00

Valor homologado

R$ 337.591,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2024

Nº de controle

08810350000125-1-000011/2024