47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 09.090.689/0001-67

Município

Santa Luzia/PB

Fornecedor

47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA47.819.647/0001-03

Objeto

Contrato é a Contratação do artista "Daniel Borges e Banda", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O Ih:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato é a Contratação do artista "Daniel Borges e Banda", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O Ih:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

09090689000167-1-000010/2026