F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ 17.857.442/0001-51

Município

Santa Rita de Caldas/MG

Fornecedor

F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE45.793.198/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em pórticos, fachadas e veículos da frota municipal, conforme a necessidade da Administração Municipal. O(s)serviço(s)é/são de natureza comum, não se enquadrando como serviço(s) de luxo conforme Decreto Municipal, bem como

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em pórticos, fachadas e veículos da frota municipal, conforme a necessidade da Administração Municipal. O(s)serviço(s)é/sã

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.340,00

Valor homologado

R$ 47.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

17857442000151-1-000030/2026